Antes de tudo, obrigado por escolher a Q+Bionutri, a seguir citaremos alguns itens que regem os processos de trocas e devoluções do nosso e-commerce, para assegurar a conformidade da empresa com a legislação.
O Código de Defesa do Consumidor define um prazo de sete dias corridos, após o recebimento do produto, para o cliente desistir de uma compra online e solicitar a sua devolução, desde que não hajam avarias. É o Direito de Arrependimento, assegurado pelo artigo 49 da Lei nº 8.078/90.
Em caso de defeito no produto recebido, os artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor determinam prazos para o cliente solicitar a devolução ou a troca da mercadoria.
São 30 dias corridos para bens não-duráveis, como alimentos e dericados (que é o nosso caso), e 90 dias corridos para bens duráveis, como eletrônicos.
A partir daí, a Quantum Nutrition, detentora da linha Q+Bionutri tem, por direito, o prazo de 30 dias para avaliar o item avariado e tomar as providências necessárias para solucionar o problema. Caso esse prazo for excedido, o consumidor pode escolher uma das seguintes opções:
As regras de devolução não se aplicam às trocas, para isso poderá seguir as instruções passadas ao entrar em contato com nosso S@C:
As trocas podem ser feitas, seguindo todas as normativas com a legislação e com o prazo máximo de 15 dias a partir da data de recebimento do produto.
